Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF